Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor,…
Por definição, a democracia implica a participação igualitária de cidadãos no processo político de um país. Muitos são os critérios usados para tentar avaliar a democracia em determinado lugar: a…
A história bíblica no Velho Testamento traz uma importante passagem, em que se descortina a fé incondicional do patriarca Abraão junto ao seu Deus e pode se considerar que, a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 530/2023 com o objetivo de melhorar a proteção, por meio do acesso à Justiça e ao direito social à saúde. Ao…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (13/12), a súmula 665, que pacifica o entendimento quanto a quais são os limites para a atuação do…
A nova versão da MP 1185 foi aprovada na comissão mista nesta quinta-feira (14/12) e está alinhada com o Ministério da Fazenda. No texto, foram acrescentados novos conceitos de investimento,…
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu, na tarde desta quinta-feira (14/12), em coletiva de imprensa, o reajuste da tarifa do metrô e trem, enquanto a tarifa…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (13/12), a demora na regulamentação do direito à licença-paternidade e decidiu fixar um prazo de 18 meses para o Congresso…
O Congresso derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto total à desoneração da folha de pagamento. O projeto vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a prorrogação do…
Após mais de 10 horas de sabatina na CCJ do Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet foram aprovados no colegiado e no…
