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Sempre um evento econômico importante, os dados do PIB trimestral no período de julho a setembro tiveram nos números de investimento a mensagem mais preocupante. A queda de 2,5% seria…

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos de ineficiência e inefetividade das ações governamentais por ausência de institucionalização da Política Nacional de Radiodifusão e por deficiências no…

No clássico O leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, o personagem Tancredi de Falconer diz a célebre frase: “Se quisermos que tudo continue como está, tudo precisa mudar”. No contexto…

Ao nos aproximarmos do final de 2023, é hora de refletir sobre a intensa jornada da Comunidade Legal Operations Brasil (CLOB) e se preparar para as oportunidades do novo ano…

A participação do Brasil na COP 28, a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, que reúne representantes de todo o planeta em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o próximo…

A Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Saúde (TPS) foi instituída no Art. 18, da Lei 9.961/00. Verifica-se que o diploma estabelece com a devida precisão os aspectos material,…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou na manhã desta quarta-feira (6/10) os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) dos anos de 2018,…

A Justiça Federal manteve a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que cancela o comércio de álcool etílico 70º INPM, com restrição apenas ao período da pandemia de…

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (6/12) a jornalistas que a proposta deve ser votada em plenário na semana que vem. Segundo ele, ainda…

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (6/12), com um pedido de vista, o julgamento no qual se discute a validade de regras da Lei…