O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade de representação do setor de óleo e gás no país, apoia a reforma tributária pela modernização que trará ao sistema fiscal…
1. A filosofia da tecnologia Em uma obra hoje considerada clássica na filosofia da tecnologia, Princípio Responsabilidade (1979), o pensador alemão Hans Jonas argumentou que, em razão da autonomização das…
O Brasil é um país abençoado por Deus. Isso, ao menos, é o que os profissionais do agronegócio fortemente acreditam. Temos uma vocação natural para a atividade agropecuária: clima propício…
Não é novidade que o poder persuasivo pode ser tão importante – ou até mais – do que o poder coercitivo ou a violência. Por essa razão, é normal e…
Como noticiado no último dia 17 de outubro, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou o PL 5008/2023 (PL dos Cigarros Eletrônicos), propondo permitir a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e…
A análise do plano legislativo constitucional e infraconstitucional brasileiro evidencia a facultatividade do regime de previdência privada complementar, autorizando a retirada de patrocínio por iniciativa única e exclusiva da patrocinadora.…
A gestão de terceiros e a minimização de riscos trabalhistas são aspectos de extrema importância no cenário jurídico corporativo, especialmente no contexto de empresas que atuam com obras e projetos…
Encaminhada a primeira questão relativa à regulação de plataformas digitais — a moderação de conteúdo e o ecossistema de desinformação — por meio dos debates em torno do PL 2630/2020…
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa recorrente do governo brasileiro que visa impulsionar o desenvolvimento econômico através de massivos investimentos em infraestrutura distribuídos ao redor do…
Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras enviaram uma proposta para o pagamento do piso da enfermagem no setor privado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem auxiliado nas…
