Antissemitismo digital
A quarta revolução industrial, em apertada síntese, é o conjunto de recursos tecnológicos que permite a fusão entre o mundo físico e o digital, impactando os mais diferentes aspectos da…
Regras de integridade corporativa determinarão sobrevivência de casas de apostas
O plenário da Câmara aprovou, no último mês de setembro, o PL 3626/2023, que altera a MP 2158-35/2001, a Lei 5.768/1971, a Lei 13.756/2018 e estabelece diretrizes e regras para…
Desafios jurídicos na aviação brasileira: retrocesso na atualização do Tema 210
O Brasil enfrenta um desafio persistente em honrar com seus compromissos ante aos tratados internacionais nos quais é signatário, um cenário que, lamentavelmente, foi confirmado recentemente. Essa postura não apenas…
Por que tratar da lei aplicável aos contratos internacionais no Código Civil?
A influência da vontade das partes na determinação das normas aplicadas aos contratos internacionais, amplamente reconhecida na imensa maioria dos sistemas jurídicos estrangeiros, é tratada de forma lacunosa no Direito…
Governo lança programas para Complexo Industrial da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (7/12) a publicação de portarias que formalizam a criação de programas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A divulgação das iniciativas ocorreu durante…
Rebaixamento do Santos simboliza decadência do Brasil litorâneo ante força do agro
Era uma vez um país que se industrializava em meio a uma democracia incompleta, cercada por tendências autoritárias, e cuja identidade foi forjada entre quatro linhas brancas que delimitam gramados…
Piso da enfermagem: Barroso, Toffoli e Moraes votam para alterar decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (8/12) recursos contra a sua decisão na ADI 7.222, em que se discute o piso da enfermagem. O julgamento ocorre…
Indústria verde: uma potencial protagonista na descarbonização no Brasil
Um dos encontros sobre mudanças climáticas mais decisivos desde o Acordo de Paris, a 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP28, está sendo sediada em Dubai,…
Do Supremo ao Supremo: o que há de novo no PL 3640 sobre ações diretas de inconstitucionalidade?
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 8/2021 no plenário do Senado, que limita a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o debate público brasileiro…
Decisões de TJSP reforçam entendimento contrário ao reembolso assistido
Um ano após a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou a ilegalidade o reembolso assistido, clínicas e operadoras de planos de saúde ainda enfrentam disputas…