A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou a cooperativa Lar Cooperativa Agroindustrial a pagar indenização no valor de R$ 500 mil por assédio eleitoral…
O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (31/10) a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, com a recomendação de priorizar crianças de 6 meses a menores de…
O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), criticou na noite da última segunda-feira (30/10) a forma como o Ministério da Saúde traça as prioridades da pasta. Na avaliação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, por 4 votos a 1, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em…
Os altos juros do crédito no Brasil, inclusive quando veículos ou imóveis são dados como garantia contra inadimplência, são um problema com que temos convivido há muitos anos. Dados do…
O juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama, no Paraná, confirmou a decisão liminar que isentou uma empresa de pagar Imposto sobre Produtos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (26/10), a partir das 19h, o julgamento de três novas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa para…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que o Banco do Brasil deve restituir o saldo desviado de dois clientes idosos que perderam R$8.820 em…
Apesar de inúmeras vantagens competitivas para a atração de investimentos, há consenso entre os especialistas e acadêmicos de que é necessário pensar e agir, de modo urgente, no sentido de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na terça-feira (7/11) o lançamento do livro “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem…
