Em comemoração à semana do servidor, a premiação Espírito Público 2023 abre inscrições neste sábado (28/10), quando é comemorado o dia do servidor público. A maior premiação oferecida aos profissionais…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança na próxima segunda-feira (30/10) o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, um espaço permanente de reflexão sobre Direito e Economia,…
Com o placar em 1 a 0, a favor da derrubada do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao sistema S (Sesc, Senai,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26/10) que bancos e outros credores podem tomar um imóvel de um devedor transferido a eles como garantia para contratos de financiamento…
No dia 5 de outubro de 2023, uma portaria inédita do Ministério de Minas e Energia (MME) foi publicada no Diário Oficial da União, marcando um episódio significativo no cenário…
O ministro Benedito Gonçalves, relator das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para declarar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e econômico durante…
Por unanimidade, os ministros 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validaram o aproveitamento de créditos de ICMS sobre a aquisição de produtos intermediários, inclusive os consumidos ou desgastados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26/10), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860.631, de repercussão geral, que discute a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de…
O crescimento da utilização da internet, inclusive no âmbito das relações jurídicas[1], torna cada vez mais premente o reconhecimento judicial de meios seguros para o registro e a verificação dos…
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos. Em manifestação da última…
