A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou os três indicados para as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sabatina feita nesta quarta-feira…
A PEC 8/2021, em trâmite perante o Senado Federal, altera a Constituição para dispor sobre os pedidos de vista no STF, sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de…
A primeira pesquisa divulgada após o primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina indica um cenário bastante equilibrado entre os candidatos que foram ao segundo turno – o governista Sergio…
Cultura organizacional engessada, falta de conhecimento e medo do novo: para Leticia Feres, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), essas são as principais causas que impedem…
Uma divergência de votos em um pedido de curatela a um adolescente de 18 anos com autismo terminou com bate-boca e pedido de desculpa em sessão da 3ª Turma do…
O subtítulo desta coluna e algumas das reflexões ora propostas foram inspirados no instigante artigo de Antara Haldar, “Laying Chicago Economics to Rest”. Nele, a autora nos lembra como, do…
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) alterando um dos trechos que trata do regime de tributação dos bancos. A proposta…
Recentemente, como noticiado pelo JOTA, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) recebeu documento do TCU com apontamentos sobre a principal agenda congressual no campo econômico. A entrega foi comunicada…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (25/10), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode instituir e cobrar anuidade de…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a incidência de Cofins sobre as receitas financeiras do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão…
