STJ

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram a existência de uma tentativa de compra em sua conta.

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e TRFs

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do locatário à indenização pelas melhorias feitas no imóvel, sem que isso implique, necessariamente, a possibilidade de retê-lo até…