STJ

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados

Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)