STJ

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.

Série sobre direito do consumidor foi a grande vencedora de 2025

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

Evento internacional acontece em 18 e 19 de agosto no STJ

Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio…

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais