STJ

Divulgada a lista de enunciados para o encontro de 8 e 9/9

Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter…

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão…

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón