STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
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Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada
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Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)
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Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)
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CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.
Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como…
Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
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Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
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1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo
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