Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
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Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
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Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas…
IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
Prazo para envio de propostas de enunciados vai até 24 de agosto
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
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Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na…
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.