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STJ

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

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Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

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Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

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Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

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Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

Continue lendoCorretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

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Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

  • Post publicado: 07/07/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e…

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Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

  • Post publicado: 07/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

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Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

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Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL…

Continue lendoEmpresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
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