STJ

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema

Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense

STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do…

Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras