STJ

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.

Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

STJ dá posse a 67 novos servidores

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?