Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
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STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
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Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
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STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
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Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a…
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
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STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
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Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do…
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
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