O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados…
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.
