STJ

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a…

Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)