STJ

Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança

De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária sobre o aviso indenizado, pois…

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados