STJ

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra…

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)