Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos…
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
Espaço Cultural inaugura exposição "Brasília", de Pedro Garcia
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
