STJ

Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações do devedor e a credora não anexou cópia do contrato…

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado

Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h

Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e…