Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
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Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
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Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ
Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
Diante da falta de disciplina específica dessa questão na legislação estadual, a Segunda Turma aplicou, por analogia, a Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores civis federais.
Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias
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Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
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Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária
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Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
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