STJ

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.

Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que prevê alternativas para o cumprimento de sentença em ação de alimentos deve ser interpretado de forma favorável ao alimentando, mesmo que seja…

Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia

STJ Notícias destaca decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília

Obra em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada nesta terça (10)