STJ

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma

II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições

Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ

Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Grupo de trabalho coordenado por Regina Helena Costa discutirá impactos processuais da reforma tributária

Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido

Segundo o tribunal, o argumento de que caberia ao poder público apreender os animais que ingressam na pista não pode ser invocado para afastar a responsabilidade da concessionária.