STJ

Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância

Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais

Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais

Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro

A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe a retirada do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome.

Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais

No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre…