STJ

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com…

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo