STJ

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia

Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional

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Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h