STJ

Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia

STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes

Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

A Terceira Turma entendeu que a reserva especial é constituída pelo excedente, ou seja, não tem natureza previdenciária, e a devolução desse valor deve ser feita aos que contribuíram.

Conferências de abertura da I Jornada de Direito da Saúde serão transmitidas pelo YouTube

STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre pagamento direto do FGTS

Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis