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STJ

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

  • Post publicado: 09/06/2024
  • Categoria do post:STJ

A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o cancelamento imotivado dos planos de saúde.

Continue lendoSaúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)

  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)

Continue lendoFórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos

  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos

Continue lendoIndicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança

  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

Continue lendoIntimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:STJ

O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas são bonificações gratuitas concedidas pela companhia aérea ao consumidor.

Continue lendoCompanhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo

  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo

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Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)

  • Post publicado: 06/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)

Continue lendoEspecialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)

Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)

  • Post publicado: 06/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)

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Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental

  • Post publicado: 06/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental

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