STJ

Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública

A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida…

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal

Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês

Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)

Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos