Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de novos beneficiários do seguro de vida, feita após o segundo…
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados.
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA