STJ

Programa Conexão Cidadã está com inscrições abertas

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil

Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador

Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de…

Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça

Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos

Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos

I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril

STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima