STJ

Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma

MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos

Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês

Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial

A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…

Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil

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Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro

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