Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil
História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos…
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal
Programa de comemorações vai se estender pelo mês de abril
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
