A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor…
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por…
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
