STJ

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

Sessões começam mais cedo na próxima quinta-feira (22)

Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)

STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)

A ação monitória foi ajuizada por uma fabricante de elevadores para cobrar quase R$ 9 milhões relativos a serviços e materiais que não teriam sido pagos na reforma do aeroporto…

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual

O colegiado negou a pretensão dos recorrentes, que pediam a manutenção de obrigações trabalhistas assumidas pela outra parte no contrato preliminar de venda de um restaurante.

Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.

Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril