A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência quando se aprecia o pedido…
A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas…
Sede da CBF, no Rio de Janeiro: acordo com o Ministério Público, que havia levado Ednaldo Rodrigues e outros dirigentes ao comando da entidade, perdeu efeito após decisão do TJRJ.
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ
STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023
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Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)
