STJ

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)

Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)

A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do…

Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)

Sessão da Corte Especial começa às 14h na próxima quinta-feira (14)

Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero

Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar…