STJ

Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial

Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples

Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso

Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários

Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício…

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes