STJ

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

Diante do equívoco do tribunal, segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, é preciso prestigiar o princípio da boa-fé objetiva, que deve orientar a relação entre o poder público e os…

Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo

STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes

Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras

Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5)

MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde

O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao SUS, não podem ser considerados apenas estéticos.