STJ

Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado

Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ

Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR

Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados

Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024

STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos

A Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente ajustado pelos contratantes.

Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador