STJ

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal

Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico

Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular a interposição de recursos com pouca ou nenhuma perspectiva de…

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

Relatora afasta sigilo de denúncia contra governador do Acre; prejuízo ao estado passaria de R$ 11 milhões