O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro contratante e beneficiário dos serviços prestados pelo hospital.
Debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero acontece nesta quarta (29) com transmissão ao vivo
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
