STJ promove debate sobre políticas públicas de combate à violência de gênero nesta quarta-feira (29)
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Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Sexta Turma
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Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
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Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de toda forma, aos efeitos da…
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário nesta terça (28)
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Tribunal promove debate sobre violência doméstica na próxima quarta-feira (29)
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Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Cigana nas Escadas
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Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro
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Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
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