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STJ

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como novos membros da corte em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (22).

Continue lendoTeodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ

Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ

Continue lendoPara autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ

Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1

Continue lendoPresidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1

Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

Continue lendoTransporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

Continue lendoSTJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário

Continue lendoBoletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

No entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.

Continue lendoReconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Continue lendoPosse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

Continue lendoRepetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

  • Post publicado: 22/11/2023
  • Categoria do post:STJ

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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