Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
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Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
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Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
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Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base…
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
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Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.