Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7)
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Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético
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Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
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MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
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Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
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Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
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TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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