STJ

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió